Após uma longa disputa judicial, o segundo candidato nas eleições de 2008, no município de São Miguel dos Campos, George Clemente foi diplomado prefeito da cidade, nesta sexta-feira, 7. A cerimônia ocorreu no Fórum Eleitoral de São Miguel dos Campos. A diplomação aconteceu após última decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando os ministros rejeitaram os embargos interpostos pelos advogados da prefeita de São Miguel dos Campos, Rosiane Santos, referentes ao acórdão que julgou o processo 36038, que cassou o diploma de Rosiane no último dia 16 de agosto. O resultado da apreciação foi rejeitado e votado em favor do ex-deputado George Clemente (PSB).
À época, os ministros entenderam que Rosiane não poderia ter sido eleita, uma vez que ela mantinha união estável com o seu antecessor, Nivaldo Jatobá, que já havia ocupado a prefeitura do município por dois mandatos consecutivos. Segundo decisão do TRE/AL, a eleição de Rosiane fere a Constituição Federal em seu artigo 14 no ponto que prevê alternância no poder. A afronta ao artigo é aplicada seguindo a interpretação de que o mesmo grupo familiar vem exercendo pela quarta vez consecutiva o poder naquele município. Uma vez que Nivaldo Jatobá foi prefeito de São Miguel dos Campos por dois mandatos e Rosiane o sucedeu em 2004, sendo reeleita em 2008.
George Clemente e o seu vice-prefeito Pedro Ricardo Jatobá aguardam agora que a Câmara Municipal marque a posse.
Fonte: Alagoas 24 horas - 08/10/2011
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