O prefeito de Ouro Branco, Atevaldo Cabral da Silva, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, através do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, por favorecimento a prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. Se condenado, ele pode pegar de quatro a 10 anos de reclusão, além da perda do cargo eletivo. As investigações apontaram que o prefeito teria a participação em um esquema de exploração sexual que envolvia a sedução de menores na troca de bens e que tinha o agenciamento de Josefa Francisco da Silva, a “Iá”. O caso começou a ser desvendado após uma denúncia do Conselho Tutelar de Ouro Branco e veiculado, em primeira mão, pelo portal Gazetaweb.com .
A denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Ela foi oferecida em 2ª instância haja vista que Atevaldo Cabral possui foro privilegiado por prerrogativa de função. Caberá agora a Corte decidir se pronuncia ou não o prefeito de Ouro Branco. Caso o TJ/AL decida pela pronúncia, será aberta uma ação penal contra ele.
E, numa situação de condenação, como a pena privativa de liberdade é maior do que quatro anos, a lei determina a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo.
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